Ao pedir à Justiça o afastamento da prefeita Micarla de Sousa (PV) o Ministério Público Estadual (MPE) elencou uma série de razões, entre elas o recebimento de propinas oriundas de contratos de fardamento e de merenda escolar; uma "incompatibilidade" entre o imposto de renda e os gastos mensais; e uma verdadeira "força-tarefa" de secretários visando, com recursos públicos, pagar as contas pessoais da chefe do Executivo e do então marido, Miguel Weber. Na peça de denúncia, o MPE revela com detalhes - possíveis graças à quebra dos sigilos fiscal e telefônico e de interceptações via SMS - "a verdadeira saga do fiel escudeiro", Francisco de Assis Viana, e, especialmente, do secretário de Planejamento (Sempla), Antônio Luna, para viabilizarem recursos com o fim de saldar dívidas e cobrir os cheques especiais e cartões de crédito da prefeita afastada. Segundo a denúncia, esses gastos mensais de Micarla incluíam a escola dos filhos e viagens com amigos. O sigilo da acusação está quebrado.
O
suposto esquema fraudulento, segundo o Ministério Público, criou
tentáculos e estava presente em vários setores do governo municipal.
"Uma rede de corrupção disseminada por grande parte da estrutura
organizacional da administração", disse o MPE. A prefeita Micarla de
Sousa e o então marido, Miguel Weber, são citados como atores principais
e responsáveis por articular uma rede de corrupção, cujos personagens e
figurantes eram milimetricamente escolhidos, todos pertencentes a um
fechado grupo de pessoas de extrema confiança.
"[Micarla
de Sousa] sempre deteve o comando das negociações realizadas pelo grupo
criminoso estruturado no âmbito do Poder Executivo Municipal", relatou o
MPE. O procurador Manoel Onofre, que assina a denúncia, observa que a
chefe do Executivo afastada requereu em diversos momentos, benesses do
suposto esquema, o que o levou a concluir que Micarla de Sousa vinha
administrando a cidade de maneira "irresponsável, a seu bel-prazer,
fazendo com que a máquina pública trabalhe a seu favor e de alguns
apaniguados, sem qualquer compromisso com o bem-estar da população". As
provas mais contundentes foram colhidas de interceptações em e-mails e
da busca e apreensão ocorrida na residência do ex-secretário Luna. O
suposto esquema, ainda segundo o MPE, tinha cofre específico - as
propinas cobradas nos contratos de terceirização da saúde, as quais já
teriam atingido a impressionante marca dos R$ 65 milhões.
Senadinho de Macaíba.
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