Governo remaneja verba para pagamento da folha

A Tribuna do Norte destaca um decreto assinado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) retira R$ 50,5 milhões de áreas como segurança e saúde para destiná-los a cobertura de um déficit na folha de pessoal estimado em R$ 89 milhões. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (24). Para não atrasar o pagamento dos vencimentos do funcionalismo público estadual, o Executivo necessitou remanejar valores inicialmente destinados a reformar, construir penitenciárias e cadeias públicas.

Erros em inscrição no Mais Médicos reforçam tese de boicote

De um total de 18.450 pré-inscrições feitas no Mais Médicos, pelo menos 45% apresentaram inconsistência, o que pode indicar um boicote ao programa, que encontra resistência da classe médica.

Desde que a presidente Dilma Rousseff lançou a iniciativa para levar médicos para o interior do país e periferias, há quase 20 dias, mensagens em redes sociais orientavam a inscrição maciça e uma posterior desistência, com a meta de atrasar o programa.

As 3.123 inscrições efetivamente confirmadas até ontem correspondem a apenas 20% da demanda apresentada por prefeitos de todo o país, de 15.460 médicos.

Como mostrou a Folha, uma parcela significativa dos que fizeram a pré-inscrição não enviou a documentação exigida até a data limite, quinta-feira. Frente a essa situação, a pasta prorrogou o prazo para domingo.

O Ministério da Saúde achou 8.307 inscrições com inconsistência no número do CRM (Conselho Regional de Medicina) –por não ter sido fornecido ou por não bater com dados do candidato.

“Pode acontecer de digitarem o número errado. E há algumas situações de profissional que acabou de se formar e ainda não tem o número do registro. Ou o caso de o CRM não ter atualizado os cadastros”, ponderou o ministro Alexandre Padilha (Saúde).

Fonte: Senadinho Macaíba.

Convite a categoria

Companheiros e companheiras sindicalizados, é buscando fortalecer a nossa luta sindical na defesa de nossa cidade, que o SINSEMAC,  vem as ruas oficializar o apoio as lutas sociais que hoje acontecem em todo Brasil. Macaíba não pode ficar fora do contexto brasileiro, pois temos uma dura realidade social. Uma das cidades mais violentas do País carrega consigo a marca do desrespeito a educação e a saúde. Filas e demoras para atendimento médico, é um hábito comum nos serviços públicos da saúde macaibense. Uma cidade que arrecada mais de 120.000.000,00(cento e vinte milhões) de reais anuais e, que pouco investe na cultura de nosso povo, no esporte de nossa juventude e na educação de nossas gerações. São por estas e mais rações, que nós, cidadãos e dirigentes do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE MACAIBA, vimos através deste informativo, nos juntar a todos que desejam uma cidade melhor para juntos caminhar por uma Macaíba Melhor.  No dia 02 de agosto, a partir das 15 horas, saindo da lagoa das pedras estaremos juntos, jovens, crianças, adultos, pais de alunos, alunos, professores e em especial todos os macaibenses que sonham com dias melhores.

Vamos a luta companheiros!

José Evaldo de Souza

Coordenador Administrativo do Sinsemac.

Governo do Estado descumpre decisão judicial e não convocará concursados

O Governo do Estado descumpriu decisão judicial de convocar 1.200 professores e profissionais de suporte pedagógico para as escolas estaduais do RN. A decisão, que foi emitida em dezembro do ano passado, determinava que fossem convocados 1.200 profissionais, mas apenas 600 foram contratados em maio deste ano. Os 600 restantes deveriam ser chamados no prazo de 60 dias (3 de julho), o que não ocorreu.

Nesta semana o Governo afirmou que não vai convocar os 600 professores restantes. De acordo com matéria publicada pelo jornal Tribuna do Norte na última quinta-feira (18), a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, disse que os outros 600 só serão chamados “se for estritamente necessário”.

O deputado Fernando Mineiro (PT) diversas vezes questionou o Executivo sobre a convocação dos professores concursados e contribuiu para mediar a discussão entre a categoria e a Secretaria de Educação (SEEC). O parlamentar defende que o Estado convoque os profissionais em sua totalidade e demonstra preocupação com o agravamento da situação da educação no estado, devido ao descumprimento da decisão. “Muitas escolas estão funcionando sem professores de diversas disciplinas, além de enfrentar problemas de estrutura física”, disse Mineiro. “O Gov.Rosa.Dem mais uma vez contraria uma decisão judicial que beneficia a população do RN. Isso demonstra o descaso e despreparo da governadora em gerir o estado”.

A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), Fátima Cardoso, afirma que faltam professores em escolas do interior do estado. “A convocação de mais de 600 nem seria suficiente”, avalia. Em seu site o Sinte/RN questiona: “E os alunos como ficam diante disso? Desde o início que as escolas padecem com a falta de professores”.
 
Fonte: Com informações da Tribuna do Norte e Sinte/RN

Nota oficial da ANPG sobre a importação de médicos estrangeiros para o SUS

 A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) vem participando dos intensos debates produzidos no Brasil pelos cinco “pactos para o país” anunciados pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 21 de junho. No que se refere às políticas públicas de saúde, queremos aqui defender a importação de médicos estrangeiros para regiões de difícil provimento de médicos, nos moldes do que vem sendo defendido pelo Ministério da Saúde (MS): como medida emergencial para preencher as vagas remanescentes de um grande edital para contratação de médicos para áreas de difícil provimento – que são principalmente as periferias de grandes cidades, pequenos municípios e áreas de difícil acesso.

 

A ANPG compreende que garantir o acesso a serviços de saúde é garantir o direito à saúde. É dramática a atual situação de exclusão do acesso à saúde ainda existente em diversas áreas de todas as regiões do país. É algo que não pode esperar a efetivação de qualquer política estrutural para que possa ser atacada. Nesse sentido, apoiamos a iniciativa do MS em atacar de forma emergencial a escassez de médicos no Brasil pela sua importância na garantia da universalidade e integralidade do acesso à saúde. Salientamos que é necessário ainda ampliar a atuação das políticas de gestão do trabalho em saúde para além do já anunciado para os trabalhadores médicos – a ampliação de vagas de graduação e residência médica além da possibilidade de importação de médicos. É necessário fortalecer a regulação estatal sobre a formação e provimento de todos os trabalhadores da área da saúde.

 

Porém, é fundamental que medidas estruturais ocorram nas políticas públicas de saúde, principalmente no financiamento público para a saúde pública. O Sistema Único de Saúde (SUS) padece com o subfinanciamento, que lhe freia a melhoria da qualidade dos serviços e impede sua expansão adequada. O investimento privado na saúde ainda é maior que o investimento público no Brasil, além do nosso gasto em saúde ser inferior ao gasto de vários países, inclusive alguns com economias mais frágeis que a nossa. A ANPG espera que sejam tomadas medidas tanto no poder legislativo quanto pelo poder executivo para corrigir essa distorção que impede a plena efetivação do direito à saúde. Consolidar o SUS atendendo o clamor daqueles que se movimentam nas ruas desse país por mais saúde pública passa pelo apoio aos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que ampliam os recursos para a saúde. Passa por apoiar o projeto de lei de iniciativa popular que quer obrigar o governo federal a investir 10% de tudo o que arrecada com a saúde.

 

Ainda no campo tributário, outras mudanças são necessárias: é preciso reduzir o gasto tributário em saúde, que é o volume de recursos que o Estado deixou de recolher no setor, a partir da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e das desonerações fiscais dirigidas à indústria farmacêutica (remédios) e aos hospitais filantrópicos. Em recente nota técnica publicada no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (“nota técnica nº5 - Mensuração dos Gastos Tributários: O Caso dos Planos de Saúde – 2003-2011”) estimou os tributos que deixaram de ser cobrados pelo Estado no setor saúde em R$ 15,8 bilhões de reais em 2011. Quase R$ 8 bilhões de reais diretamente financiando os planos privados de saúde.

 

A tributação deve estar a serviço da redução das desigualdades sociais: defendemos financiamento público para a saúde pública!

 

Fonte: 

 

http://www.anpg.org.br/gera_noticia.php?codigo=1778&tipo=1'

CONVITE

CONVITE

                       

Prezado(a) Companheiro(a),

                   Nesta Sexta-feira (26 de julho), a partir das 19:00 hs, no Centro Paroquial de nossa cidade, situada no Largo Cônego Estevão Dantas, S/N, centro, por trás da igreja matriz, estaremos realizando reunião com entidades sindicais e movimento social em geral, para discutirmos a organização e atuação do Ato público do Movimento MACAÍBA QUE QUEREMOS, que acontecerá no dia 02 de Agosto. Desejamos contar com sua participação e de sua entidade.

                   Contamos com você, a luta é sua, a luta é nossa, a conquista de todos.

Atenciosamente,

Comissão Executiva do Movimento

Macaíba que Queremos.

FERNANDO CUNHA É CONDENADO MAIS UMA VEZ PELO TCE/RN

Por Gabriel Câmara: Em acórdão publicado hoje, no Diário Eletrônico do TCE/RN, o prefeito Fernando Cunha é mais uma vez condenado por mau uso do dinheiro público. O valor a ser ressarcido, apesar de ser ínfimo, deve ser levado em consideração pelo povo, pois nos pertencia, e não deve ser vergonha pra nós reclamarmos e vibrarmos com essa condenação. Pelo contrário, deve ser vergonhoso para o Sr. Fernando Cunha ser condenado a devolver “míseros” R$ 700,00 (Setecentos Reais). Afinal, o que leva uma pessoa bem sucedida, médico, prefeito, cargos que o levam a ter salários muito maiores que a grande massa brasileira, e em especial ao povo sofredor Macaibense, a cometer um erro desses?


Para quem quiser acessar, a condenação encontra-se nessa página.

http://www.tce.rn.gov.br

Processo Nº: 014026 / 2007 - TC (014026 /2007 –P. M. MACAIBA).
Interessado: PREF.MUN. MACAÍBA
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO DE 2007
RESP.: FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA
ADVOGADO: FÁBIO SARINHO PAIVA - OAB/RN: 3876
REMANESCENTE DA 26ª SESSÃO/2013
Relator: Conselheira MARIA ADÉLIA SALES

ACÓRDÃO 304/2013 – TC

EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. IMPROPRIEDADES DE ORDEM FORMAL EMATERIAL DETECTADAS PELA INSTRUÇÃOE PELO PARQUET. DEFESA PARCIALMENTE
CONSISTENTE. IRREGULARIDADE DASCONTAS, A TEOR DO ART. 78, INCISOS II EIV, § 3º, “A”, DA LC 121/94, COMRESSARCIMENTO E APLICAÇÃO DE MULTA.

Senadinho Macaíba

Mala de Henrique Alves ia para o deputado João maia

O secretário parlamentar Wellington Ferreira da Costa, que há 20 anos trabalha para o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal que R$ 90 mil dos R$ 100 mil que lhe foram roubados no último dia 13 de junho no Setor de Clubes Sul, em Brasília, eram destinados ao deputado federal João Maia (PR-RN), conterrâneo de Henrique. Costa recusou-se a dizer qual era o motivo do repasse ao deputado potiguar e assegurou que os R$ 10 mil restantes pertenciam a ele.

Segundo apurou o site Brasil 247, com exclusividade, o assessor foi inquirido e reinquirido por policiais civis de Brasília na tentativa de elucidar o suposto roubo. Segundo o relato de Costa, um Fiat Strada branco teria freado bruscamente à frente do Chevrolet Ômega que conduzia, provocando a colisão traseira. Da picape teriam saído dois homens armados que se apresentaram como policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte. Eles levaram uma maleta com o dinheiro, um iPad e um IPhone.

Senadinho Macaíba.

CONVITE

Prezado(a) Companheiro(a),
Neste Sábado (20 de julho), a partir das 17:00 hs, no Centro Paroquial de nossa cidade, situada no Largo Cônego Estevão Dantas, S/N, centro, por trás da igreja matriz, estaremos realizando reunião com entidades sindicais e movimento social em geral, para construirmos a agenda de mobilização social de Macaíba junto ao Movimento MACAÍBA QUE QUEREMOS. Desejamos contar com sua participação e de sua entidade.

Contamos com você, a luta é sua, a luta é nossa, a conquista de todos.

Atenciosamente,

Comissão Executiva do Movimento

Macaíba que Queremos.

Sinsemac abre Ação Civil Pública pedidndo concurso público para Macaíba

Processo:	0101949-12.2013.8.20.0121
Classe:	Ação Civil Pública
	Área: Cível
Assunto:	Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Distribuição:	Direcionamento - 12/07/2013 às 17:51
	1ª Vara Cível - Macaiba
Valor da ação:	R$ 1.000,00

Partes do Processo

Autor:	Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Macaíba- (sinsemac) Advogado: Daniel Alves Pessoa
Réu:	Municipio de Macaíba/RN

Movimentações

     Rogério Silva
Bacharel em Direito

Dilma apoia municípios e libera R$ 74,5 milhões para prefeituras do RN

Durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidenta Dilma Rousseff anunciou ajuda financeira no valor de R$ 3 bilhões aos municípios brasileiros, dos quais as prefeituras do RN receberão R$ 74.454.660,66, em duas parcelas, sendo 50% em agosto de 2013 e 50% em abril de 2014, obedecendo os mesmos critérios do FPM.

Para o presidente da FEMURN, Benes Leocádio, “o socorro financeiro, a contratação de mais médicos com o pagamento integral do salário pelo Governo Federal, a ampliação de 11.800 postos de saúde e a construção de 6 mil novos postos e 225 UPAS, o aumento do Piso de Atenção Básica, a construção de 2 mil novas creches e a extensão do Minha Casa, Minha Vida com a oferta de 135 mil casas nos municípios abaixo de 50 mil habitantes, nos permite avaliar com tendo sido essa, a Marcha mais bem sucedida pelos municípios, nos últimos anos”.

Fonte:Senadinho Macaíba.

Fala Macaíba: Agora caros leitores a sociedade vai ter que cobrar a quem sempre deveriam também ter cobrado, seus prefeitos(as). Durante esses protestos passados a população foi as ruas em atos políticos num demonstração de indignação e democracia, porém reforçando o discurso da mídia burguesa brasileira, apenas "tacavam pedras" na presidenta Dilma. A presidenta com um ótimo jogo de cintura dividiu a responsabilidade com todos que tem parte dela. Fica os parabéns do Blog a Presidenta.

Charge de Rômulo Estânrley

Grupo denominado por: AÇÃO MACAÍBA QUE QUEREMOS, discute movimento social da cidade.

Abaixo  segue as reivindicações retiradas na última reunião e as datas das próximas reuniões da executiva do grupo e da ampliada a todos que desejarem participar.

AÇÃO MACAIBA QUE QUEREMOS

REIVINDICAÇÕES-Temáticas	O QUE FAZER	RESPONSÁVEL	DATA
AGRICULTURA	VISITAR GRUPOS DE AGRICULTURA FAMILIAR	JAIR
TRANSPORTE	REPENSAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO ATRAVÉS DE UM SEMINÁRIO	JEFERSON, JOÃO MARQUES
SERVIDORES DA PM	- FORTALECER A LUTA SINDICAL - CONCURSO PÚBLICO PARA MACAÍBA – articular apoio da sociedade, abaixo-assinados, etc - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA PREFEITURA	JOSÉ EVALDO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL	VISITA E APOIAR OS GRUPOS SOCIAIS: CONSELHOS COMUNITÁRIOS, GRÊMIOS, ETC	BILY JEAN
CONSCIENTIZAÇÃO	- SEMINÁRIO SOBRE ACESSO A INFORMAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS - OFICINA COMO ATUAR	CARLOS LURIAN
SEGURANÇA PÚBLICA	- BUSCAR DIALOGAR COM ATORES ENVOLVIDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA AÇÕES CONCRETAS DE COMBATE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA	JOÃO MARQUES
CULTURA	- INCENTIVAR ARTISTAS LOCAIS	JACOB

DATA PARA REUNIÃO - EXECUTIVA: 13 DE JULHO DE 2013

19:00 HS, NO SINSEMAC

Membros da Executiva:

1.  BILLY

2.  LURIAN

3.  CARLOS

4.  JOÃO MARQUES

5.  JAIR

6.  FÁBIO AMARO

7.  WASHINGTON

8.  JACOB

9.  SANDER

DATA DA REUNIÃO COM TODOS, MOBILIZADOS E OUTROS:

LOCAL: CENTRO PASTORAL

DATA: 20 DE JULHO DE 2013

HORÁRIO: 17 HS