segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Traíras poderá ser emancipada de Macaíba agora?

Já tem gente em Macaíba vibrando com a aprovação, dia 16, por parte do Senado do projeto de lei que devolve às Assembleias Legislativas o poder de avalizar a criação de novos municípios. Ao todo, são quase 200 municípios.

Quem percorre a zona rural do município sabe que o povo de Traíras alimenta este desejo há anos. O distrito pisa-na-fulô tem mais de 5 mil habitantes e se queixa da falta de atenção do Poder Executivo ao longo das décadas.

O projeto de lei que cria novos municípios para o Brasil havia sido suspenso em 1996 por meio de uma emenda constitucional. O texto, proposto em 2002, também determina critérios para a fusão, incorporação, criação e desmembramento de municípios. A matéria segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a proposta aprovada permitirá a criação de 188 municípios. Pelas novas regras, para dar início ao rito de fundação de novas cidades, é necessário o encaminhamento de um pedido para a Assembleia Legislativa do estado com apoio de pelo menos 20% do eleitorado da unidade da federação.

Por Rômulo Stânrley

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